O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) não foi o único órgão em que o advogado Rychardson de Macedo comandou fraudes e desviou recursos públicos. Essa é a interpretação do Ministério Público Estadual que esta semana viu a denúncia oferecida contra o advogado e outras quatro pessoas ser aceita pela 4º Vara Criminal de Natal.
Rychardson novamente sentará no banco dos réus. Mais uma vez ele e outros investigados são acusados de peculato (apropriação de recursos públicos), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em vez do Ipem, o alvo da suposta quadrilha agora é a Associação de Atividades de Valorização Social, a ONG Ativa.
O NOVO JORNAL informou ontem que o MP investigava movimentações financeiras da Ativa, que tem funcionamento dependente de convênios com a Prefeitura de Natal, e a relação com empresas ligadas a Rychardson de Macedo. Com o recebimento da denúncia na Justiça, o sigilo em torno da investigação foi encerrado e as informações agora podem ser esclarecidas.
Além de Rychardson, foram denunciados pelos promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público: Rhandson de Macedo Bernardo, (irmão de Rychardson e ex-funcionário da Ativa), Emanuela de Oliveira Alves (classificada no documento como noiva de Rychardson e que trabalhou na Ativa), Cássia Rochelane Araújo (ex-funcionária do Ipem e funcionária da Ativa) e José Bernardo (pai de Rychardson). Os promotores pediram a condenação de todos pelo cometimento de peculato em 23 oportunidades, além de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O MP pediu ainda que os acusados indenizem o dano causado pelos crimes supostamente praticados, o qual estima-se em R$ 55.986,10.
A investigação do Ministério Público teve início em 19 de janeiro de 2011, quando a promotoria decidiu apurar possíveis crimes contra a administração pública no âmbito da Ativa. Para os promotores, “Rychardson de Macedo foi o mentor intelectual e dirigente da quadrilha hierarquizada que se formou para o fim de desviar dinheiro público da Ativa, repetindo o modus operandi utilizado no Ipem”.
A principal forma de atuação da suposta quadrilha se dava através de cheques da Ativa. “A quadrilha atuava mediante apropriação de cheques destinados ao pagamento de contratos de fornecimento de bens e serviços para ATIVA, executados ou não, como também de outros emitidos em favor de terceiros alheios à entidade. Além disso, pode-se observar nitidamente a falsificação ideológica no verso dos cheques emitidos tanto em nome de pessoas físicas quanto jurídicas’, relata a denúncia do MP enviada à Justiça e de visualização pública.
O desmascaramento da suposta atividade criminosa foi possível através da quebra de sigilo bancário da ONG, autorizada pela Justiça. Dessa forma, as movimentações financeiras com destinações a membros investigados ou empresas ligadas a eles foram flagradas.
O advogado alvo das denúncias estava ontem em audiência na sede da Justiça Federal, onde responde a outro processo de lavagem de dinheiro e peculato em virtude das investigações da Operação Pecado Capital. Questionado sobre as novas acusações, Rychardson disse que não havia sido informado oficialmente sobre o processo. “Fiquei sabendo pela imprensa. Não fui citado. Não posso falar”, disse na saída da sala de audiências.
Após a citação, as defesas terão 10 dias para enviar defesa por escrito à Justiça sobre os fatos narrados pelo Ministério Público.
Cheques eram direcionados para empresas de Rychardson
Apesar de ser uma empresa de direito privado, as receitas da Ativa provêm unicamente de convênios com órgãos da administração municipal. O Ministério Público destacou que “tal entidade, embora seja formalmente alheia à estrutura administrativa do município de Natal, é bastante suscetível ao controle político, vez que o art. 17 do próprio estatuto social permite ao Prefeito Municipal a designação do Presidente”.
A suposta quadrilha teria se beneficiado da atuação interna de dois funcionários ligados a Rychardson de Macedo. Emanuela de Oliveira Alves atuou como Diretora/Superintendente da ATIVA nos anos de 2009 e 2010.
De acordo com os promotores de Justiça, “sua atuação foi primordial no desvio de recursos públicos oriundos de convênios com a SEMTAS e a FUNCARTE, sobretudo por ser a ordenadora de despesas da ATIVA e assinar os cheques para pagamento dos contratos fraudados e/ou desviá-los dos reais beneficiários, quando dos contratos efetivamente prestados, inclusive dissimulando a origem dos recursos que eram desviados”.
Posteriormente, ainda segundo o MP, os recursos eram “lavados” “em atividade empresarial de propriedade dos denunciados Rhandson e José Bernardo, respectivamente irmão e pai de Rychardson, sendo este último o sócio oculto das referidas empresas”.
A denúncia traz ainda depoimentos de proprietários de empresas que prestaram serviços a Ativa e nunca receberam o pagamento. A investigação apontou que o cheque para pagá-los tiveram assinaturas fraudadas e eram sacados ou destinados a membros e empresas da suposta quadrilha.
Emanuela de Oliveira Alves e Cássia Rochelane de Araújo são apontadas como responsáveis pela emissão de 23 cheques das contas correntes 47.901 e 57.616, ambas da agência nº 1246 do Banco do Brasil, de titularidade da Ativa. O objetivo, ainda de acordo com os promotores, era desviar valores em favor da suposta quadrilha das quais elas eram integrantes, em benefício próprio ou alheio.
Os 23 cheques foram depositados, em sua maioria, em contas da Platinum Automóveis e do Supermercado É show, pertencentes a Rhandson de Macedo e cujo sócio oculto era o seu irmão, Rychardson.
Surpresa e demissões
Em São Paulo desde a última quinta-feira, por conta de um tratamento médico, Rodrigues Neto, atual presidente da ONG Ativa, recebeu com surpresa a informação de que houve, entre os anos de 2009 e 2010, uma série de fraudes cometidas dentro da entidade.
“Eu não sei de nada. Isso tudo me pegou de surpresa”, disse ele, que retorna hoje à Natal, após um cirurgia para o descolamento da retina. Rodrigues Neto ressaltou ainda que pretende afastar qualquer funcionário envolvido no caso. “Soube do que aconteceu pela imprensa. Foi um choque”, afirmou.
Segundo a nova denúncia do Ministério Público Estadual, apenas Cássia Rochelane Araújo pertence ao quadro de funcionários da Ativa. Ela é secretária de gabinete e tesoureira da ONG. Para os promotores do patrimônio público, Rochelane Araújo era a responsável por autorizar os pagamentos para funcionários que não trabalhavam de fato, autorizar os pagamentos para as diárias sem justificativas e para os contratos fraudulentos.
“A minha intenção é exonerar. Mas, primeiramente, eu vou procurar a Procuradoria Geral do Município e a prefeita Micarla de Sousa para definir uma posição. Até o fim desta semana, creio eu, nós teremos algo definitivo. Nosso corpo jurídico está analisando a documentação do Ministério Público para saber o que é fato e o que é verdade”, ponderou.
Em relação às fraudes, que envolvem serviços não cumpridos e assinaturas falsificadas em cheques depositados em favor dos membros da quadrilha que fraudou o IPEM, o presidente da Ativa preferiu não tecer maiores comentários. “Sobre o aconteceu, eu não tenho nada a declarar. Não fiz parte daquela gestão”, assegurou Rodrigues Neto.
Ele argumenta que assumiu o atual cargo apenas em janeiro deste ano. “Não cabe a mim questionar os atos daquela gestão”. Mas este não é o primeiro cargo dele na entidade. Entre março e dezembro de 2011, ele era vice-presidente.
Ele lembrou ainda que, em março de 2011, quando estourou o escândalo da Operação Pecado Capital, a entidade demitiu dez funcionários. Todos tiveram os nomes citados na denuncia feita pelo MPE. Uma das pessoas demitidas, aliás, era Emanuela de Oliveira Alves, que entre 2009 e 2010, atuou como superintendente da ONG.
“Eu procurei o então Procurador Geral do Município, o Bruno Macêdo (exonerado em abril), e perguntei o que poderia ser feito. Ele me aconselhou que todos os envolvidos na fraude fossem exonerados, mesmo que a Ativa não tivesse sido, à época, envolvida diretamente no escândalo. Eu levei a informação ao presidente (À época, o líder era Rivaldo Fernandes, atual presidente de honra do PV estadual) e à Prefeita Micarla de Sousa. Eles consentiram na demissão. Era a decisão mais correta a ser tomada”, comentou Rodrigues Neto.
Demissões
No último dia quatro deste mês, o Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação da demissão de 192 funcionários da Ativa. O ato foi anulado na edição seguinte pela Prefeita Micarla de Sousa. Todos os servidores demitidos foram publicados retomando a qualidade de funcionários do órgão.
Segundo Rodrigues Neto, a intenção da entidade ainda é o quadro de funcionários. Dos dois convênios com a Prefeitura do Natal – um com a Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) e outro com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), apenas um está vigor. “Nós encerramos o contrato com a Funcarte no dia 31 de agosto. Por isso, a entidade está com uma carga de funcionários sem funções”, disse.
Do convênio com Semtas, o presidente revelou ainda que uma série de programas foram suspensos nos início de setembro. “Não temos como manter as atividades. Estamos sem recursos”, explicou.
Rodrigues Neto contou que ainda que Ativa realizou, semana passada, uma convocação para todos os funcionários. O objetivo é analisar o quadro de prestadores de serviço. “Aqueles que estão em casa, ganhando sem trabalhar, serão todos demitidos”, anunciou. Atualmente, a entidade conta com 959 contratados.
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