RN devolve R$ 12 milhões liberados pela Senasp para reforma de DPs

A segurança pública é um dos principais problemas apontados pelos potiguares. O número de homicídios aumenta a cada ano e a sensação de insegurança predomina entre a população. Apesar do cenário, as ações de combate ao crime e melhoria do sistema de segurança pública sofreram revés. O Rio Grande do Norte foi um dos Estados brasileiros que mais devolveram verbas federais que deveriam ser destinadas a melhorias nesta área de segurança. Nos últimos três anos, Municípios, Estado e ONG’s devolveram R$ 12,08 milhões. Governo do Estado explicou que parte da verba seria destinado em reformas de delegacias.

Emanuel AmaralEnquanto verbas liberadas pelo MJ são devolvidas, maioria das Delegacias de Polícia, como a da Cidade da Esperança, espera melhorias

De acordo com números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) divulgados pelo jornal O Globo, em três anos o Ministério da Justiça recebeu de volta R$ 135,35 milhões da verba que havia sido repassada aos Estados. As devoluções ocorrem devido ao mau uso da verba, quando há irregularidades no projeto ou a ação não foi executada, ou quando o projeto aproveita a verba de maneira mais ordenada e há economia na execução. A última alternativa, segundo a Senasp, é a mais incomum.

No ranking dos que mais devolvem recursos, São Paulo lidera com R$ 23,3 milhões repassados de volta ao Governo Federal em três anos. O “vice-líder” é o Rio Grande do Norte, com R$ 12,08 milhões, seguido por Rio Grande do Sul (R$ 7,9 milhões), Pernambuco (R$ 7,71 milhões), Rio de Janeiro (R$ 7,71 milhões), Paraná (R$ 7,68 milhões) e Amazonas (R$ 7,52 milhões).

Na manhã de ontem, a reportagem tentou ouvir o titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, mas, através da assessoria de imprensa, houve o comunicado de que o secretário adjunto, Silva Júnior, falaria sobre o assunto. Por telefone, Júnior disse que encaminharia, até o fim da tarde, um e-mail com as informações sobre o assunto. No entanto, até o fechamento desta edição, a nota não foi enviada.

A assessoria de imprensa informou também que parte do montante devolvido pelo RN à Senasp seria de investimentos não efetuados em reformas de delegacias da Polícia Civil. “A informação repassada por Silva Júnior é a de que o Governo do Estado não efetuou algumas reformas pois não havia documentação necessária e exigida pelo Governo Federal”, informou a assessoria. Não foi explicado quais seriam essas delegacias e quais documentos estão pendentes.

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A Senasp já cobrou o RN por causa de falhas no programa Brasil Mais Seguro. A titular da Senasp, Regina Miki, enviou ofício ao secretário Aldair da Rocha questionando o porquê da letargia. O secretário chegou a minimizar o problema e afirmou que, apesar de extenso, o ofício concentra os questionamentos em apenas dois pontos: reaparelhamento do Itep e convocação de policiais. “O programa tem várias diretrizes. Algumas já foram asseguradas. Porém, quando o assunto é polícia técnica, temos esse problema: não podemos contratar. Infelizmente temos cerca de seis metas com o pé no freio por causa disso”, explicou Aldair, em reportagem publicada na TRIBUNA DO NORTE no dia 29 de dezembro do ano passado.

Com relação ao reaparelhamento do Itep, o secretário lembra que algumas medidas foram tomadas. “Exoneramos o antigo diretor e fizemos aquela auditoria”, coloca. Apesar de afirmar que não pode contratar pessoal, o secretário confirmou que haverá concurso público para o Itep. “Precisamos de pessoal qualificado. O número de peritos é muito baixo”, disse.

O edital do concurso deverá ser publicado no prazo de 90 dias. Não há informações com relação a número de vagas nem quando as provas serão aplicadas.

Ranking nacional
Confira os sete estados que mais devolveram recursos

São Paulo - R$ 23,3 milhões
Rio Grande do Norte - R$ 12,08 milhões
Rio Grande do Sul - R$ 7,9 milhões
Pernambuco - R$ 7,71 milhões
Rio de Janeiro - R$ 7,71 milhões
Paraná - R$ 7,68 milhões
Amazonas - R$ 7,52 milhões

BRASIL - R$ 135,35 milhões