VÁRIOS EQUIPAMENTOS DE SOM APREENDIDOS SÃO DESTRUÍDOS EM FRENTE AO FÓRUM DE PRUDENTÓPOLIS

Vários objetos apreendidos em diversas operações, foram destruídos com um rolo compressor na manhã deste 26/11/2013, em frente ao fórum de Prudentópolis, na região do Centro Sul do estado.

Atualização: 13:40 de 26/11/2013 - A Promotoria de Justiça de Prudentópolis promoveu a destruição de vários equipamentos de som, apreendidos pela justiça em mais de 100 ações e processos desde meados do ano de 2005.

Segundo a promotoria de justiça local, o evento desta terça 26/11, é o resultado de uma decisão judicial.

Donos tiveram 90 dias para retirar equipamentos

É importante salientar que, por 90 dias, tinha um edital em local público, no fórum, o qual informava os donos dos objetos sobre a possibilidade de retirá-los mediante comprovação da propriedade através de notas fiscais e documentos oficiais.

Ainda, segundo a promotoria, a questão toda foi repassada para a União a qual entendeu que os aparelhos não são de grande utilidade para os órgãos e entidades e por isso, não caberia destiná-los para doação.

Em contato com o Rede Folha, a Promotora Drª Aysha de Oliveira esclarece que:

Cada processo tem uma situação diversa. Em alguns deles, nos quais houve determinação judicial de perdimento do bem apreendido, fora expedido ofício visando verificar se havia interesse da União, tendo sido a resposta negativa.. A União sugere nestes casos que haja doação, porém, muitos dos aparelhos não tinham condição de uso, razão pela qual não houve interesse no recebimento por entidades. Os aparelhos em perfeito estado tem sido doados e continuarão sendo. Noutras situações, o Ministério Público na transação penal ocorrida no Juizado Especial Criminal coloca como condição a renúncia à propriedade do aparelho apreendido (o que pode ser aceito ou não pelo infrator) e, nestes casos, quando há aceitação, se há condição o bem é doado, caso contrário a inutilização é a derradeira alternativa, esclarece a Promotora.

Críticas

Embora a destruição cumpra a uma determinação judicial, muitos jovens, donos de equipamentos e outros externaram certa indignação nas redes sociais. Contudo, há também aqueles que defendem a fiscalização rigorosa e a apreensão dos equipamentos dos infratores e que vivem a perturbar o sossêgo de moradores com som alto.
 

                         

Fotos postadas publicamente pelo Internauta Diego Kelte, de Prudentópolis-PR.