/ DEPENDÊNCIA / ASSIM COMO O MEIOS QUE PRATICAMENTE FECHOU AS PORTAS COM O FIM DO CONVÊNIO DO GOVERNO, ATIVA VIVE APENAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA
AS HISTÓRIAS SÃO bem parecidas. Ambas foram criadas para dar suporte em ações sociais. Para isso, firmaram convênios milionários com o poder público, oferecendo em troca centenas de profissionais contratados para suprir um défict real de pessoal nas secretarias. E tanto uma como a outra carregam a fama de terem servido como ‘cabides eleitorais’ por muito tempo. O Movimento de Orienta-ção e Integração Social (Meios) já foi fechado. Já a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), que funciona em parceria com o Município, continua de portas abertas pelo menos até o final deste ano.
Isso é o que garante o presidente da entidade Rodrigues Neto. “Não tem nem perigo de ter o mesmo desfecho. Nesta administração não. E se Micarla continuar prefeita, eu tenho certeza de que ela não fará isso”, diz o presidente da Ativa sobre a posssibiliadade de a gestora municipal fazer o que fez a Governadora Rosalba Ciarnili, que cortou todos os convênios com o Meios, o que resultou na transformação da ONG num prédio oco, que continua aberto, mas não há projetos nem ações. E as portas só não foram fechadas definitivamente porque há uma dívida trabalhista de R$ 14 milhões para ser negociada na justiça.
Mas, observando além do discurso otimista de Rodrigues Neto, o certo é que se, por algum motivo, o município cortar os laços com a ONG, não há para onde correr. O fim é certo. Assim como o Meios, a Ativa não possui nenhuma outra parceria ou fonte de recursos, com entes públicos ou privados, que não sejam a Prefeitura do Natal. Deste modo, a continuação depende estritamente da vontade do gestor que assumir em 2013. Além disso, a ONG tem levantado suspeita de irregularidades na contratação dos profissionais.
A Ativa é objeto de inquérito recente do Ministério Público e tem até o próximo sábado para responder se acata uma recomendação da Promotoria do Patrimônio Público e demite os parentes de dirigentes municipais e vereadores lá abrigados, numa clara demonstração de nepotismo cruzado, já identificada pelo MP. A CEI dos Contratos, por sua vez, recentemente encerrada propôs uma auditoria na entidade, resta saber se ela realmente irá sair.
Atualmente a Ativa sobrevive a custa de dois convênios com a prefeitura. Um com a Secretaria Municipal do Trabalho e da Assitência Social (Semtas) e outro com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte). Pelo primeiro, recebe R$ 1,150 milhões mensalmente, com convênio renovado a cada dois ou três meses. O contrato mais recente, de R$ 3,450 milhões, teve validade até ontem. O próximo poderá ser renovado por mais seis meses. Na Funcarte, o valor mensal é de aproximadamente R$ 100 mil.
Em ambos os convênios, o objeto é a contratação de pessoal pela Ativa para fornecer mão de obra para tocar os projetos da Semtas. São psicólogos, pedagogos e nutricionistas, para atuar dentro dos projetos da secretaria, como nas Casas de Passagem, em abrigos de idosos, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), conselhos tutelares e centros públicos.
Já com para a Funcarte são contratados professores de arte, dan-ça, teatro, monitores de museus e músicos, entre outros. A maior parte destes, dentro do programa Circule. Rodrigues Neto explica que não se faz concurso para o corpo de baile, já que os bailarinos têm um tempo útil para exercerem a atividade em função das limitações da idade. Já para outros cargos, há tempos não ocorre um concurso.
Então a Ativa entra com esse proi ssionais qualificados para preencher as funções necessárias para o bom funcionamento do projeto. O presidente da Ativa, nomeado há pouco mais de dois meses, garante que estes funcionários são essenciais para suprir uma demanda crescente de problemas sociais em Natal. Para ele, seria muito complicado para o município contratar diretamente este pessoal porque há um organograma do quadro de funcionários, que precisaria passar pela Câmara dos Vereadores para ser modificado.
Além disso, a realização de um concurso público não estaria dentro das condições financeiras do município, já que o novo Plano de Cargos Carreiras e Salários onerou a folha de pagamento municipal em mais de 100%. Com o valor destes convênios, a Ativa paga os 959 contratados que atuam nas secretarias, os 82 funcionários próprios que trabalham na própria sede, e ainda faz a manutenção da entidade e a realização de projetos próprios. Entre os programas da casa, estão o Recicla Ativa, Mulher Ativa, Cidadão Nota Dez e Comunidade Ativa (dentro do qual estão pensandoem retomar a distribuíção de sopão nos bairros) . Os dois primeiros, funcionam não só na sede daAtiva, mas também com os agentes levando ensinamentos a igrejas, escolas e clubes de mães dentro das próprias comunidades. Por causa disso, Rodrigues Neto afirmou sequer saber o número de pessoas beneficiadas.
